No dia 25 de setembro, as Santas Casas, hospitais filantrópicos e entidades beneficentes, farão em todo o país uma paralisação para alertar a sociedade sobre o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde, com ênfase na realidade da crise vivenciada há anos pelos filantrópicos. O objetivo é conscientizar a todos sobre o insuficiente recurso de custeio alocado e o crescente endividamento das instituições, já que o subfinanciamento e o brutal déficit dele decorrente não tem perspectiva de solução próxima. Nesta data, o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) de Passo Fundo apoiará as mobilizações.

Nomeado de “Dia Nacional de Luto pela Crise das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos”, o ato conta com a participação das mais de 2.100 instituições do país e surgiu após a reunião de representantes do setor no último congresso da CMB, promovido em Brasília no mês de agosto. Tal movimento tem como base os aspectos abaixo transcritos, elaborados durante o evento e já entregues em documento ao Ministro da Saúde e à Presidente Dilma Rousseff:

-Implementação das medidas acordadas com esse Ministério para ampliação do custeio da média complexidade, estabelecendo novo patamar do IAC, passando a correspondera 100% do valor contratado com o SUS, para todos os hospitais do segmento, nos moldes da Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, com aperfeiçoamentos a serem consensados

-Criação de incentivo para o custeio da alta complexidade, com estabelecimento de IAC que corresponda, no mínimo, 20% do valor contratado com cada hospital nesta área

-Ampliação do IAC cumulativo para os Hospitais de Ensino para 20%, tal como previsto na Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, bem como, destinação de recursos para pagamento da integralidade de bolsas de residências médicas, hoje sob responsabilidade destas instituições

-Ampliação do PROSUS para soluções de dívidas com o sistema financeiro, alcançando juros máximos de 2% ao ano e prazos mínimos de 180 meses, com carência de 3 anos, tendo como parâmetro políticas atinentes ao setor da agricultura, programa PRONAF – agroindústria;

-Criação de linha de recursos de investimentos, a fundo perdido, aos moldes do REFORSUS, tanto para tecnologias como para adequações físicas.

No Rio Grande do Sul a rede de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos é composta por 259 Casas de Saúde, detentoras de mais de 17 mil (dos 23 mil existentes) leitos SUS no Estado e empregam mais de 65 mil trabalhadores.