Os registros efetuados pela equipe de enfermagem, no prontuário do paciente, têm a finalidade essencial de fornecer informações sobre a assistência prestada, assegurar a comunicação entre os membros da equipe de saúde e garantir a continuidade das informações. Neste contexto o VIII Fórum Nacional de Enfermagem, promovido pelo Grupo de Enfermeiros do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), de 11 a 13 de abril, trouxe a advogada do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN), Clarissa Pereira Carello para ministrar a palestra Registro de Enfermagem e Segurança do Paciente.
O encontro alertou os participantes quanto à importância da autenticidade dos registros realizados no prontuário, o qual se torna um documento legal de defesa dos profissionais. “A atuação ética do profissional de enfermagem no que se refere aos registros, reflete o empenho e força de trabalho da equipe, valorizando, assim, suas ações”, ressaltou Clarissa.
Os Registros de Enfermagem constituem o único documento que relata todas as ações da enfermagem junto ao paciente, sendo de extrema importância o detalhamento de todos os procedimentos que são realizados com o paciente. “Além da relevância jurídica do documento, os registros no prontuário garantem a comunicação efetiva entre a equipe de saúde, fornecem respaldo legal e, consequentemente, segurança. Uma ação incorreta do profissional poderá ter implicações éticas, cíveis e/ou criminais. Pela legislação vigente, todo profissional de enfermagem que causar dano ao paciente responderá por suas ações. Para que possa se defender de possíveis acusações poderá utilizar seus registros como meio de prova”, enfatizou a advogada do Coren.
Quanto ao fórum, Clarissa, que também é especialista em Direito Empresarial, elogiou a organização e a abrangência dos profissionais de saúde que participaram do evento. “Percebi que aqui estão profissionais de toda a região, divididos entre futuros profissionais e os que já atuam no mercado”.